CFC in the News 2003
PÚBLICO

Católicos Fazem Campanha para Rever Estatuto do Vaticano na ONU

 

Vários grupos católicos estão a promover uma campanha para que o Vaticano deixe de ter estatuto de Estado não-membro junto das Nações Unidas e passe a organização não-governamental (ONG). A iniciativa, já promovida nos Estados Unidos, foi agora lançada em França e tem um sítio disponível na Internet, onde se pode assinar a petição ( http://www.seechange.org ).

“O que queremos é que a religião, que é importante na sociedade civil, não se exprima enquanto Estado”, diz ao PÚBLICO Elfriede Harth, representante para a Europa do grupo Catholics For a Free Choice (CFFC, Católicos por uma Escolha Livre), que surgiu nos Estados Unidos. “O Papa é um líder espiritual e religioso e não um chefe de Estado”, acrescenta.

Elfriede Harth acrescenta que a ideia é também reduzir a influência que o Vaticano tem nas conferências internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), como sucedeu no Cairo (sobre a população e desenvolvimento) ou em Pequim (sobre a mulher). A representante do CFFC, que é também membro do comité de direcção do Nós Somos Igreja (NSI), outro grupo de católicos críticos, diz que “é preciso que a Igreja se exprima, porque tem uma mensagem importante para dar às pessoas, como aconteceu com a guerra no Iraque”.

Mas, acrescenta, isso não deve ser feito como sucede actualmente, com as posições do Vaticano em matérias como o planeamento familiar ou os direitos das mulheres a influenciar decisões e documentos das Nações Unidas. “Isto acontece porque a Igreja tem um pedaço de terra que se chama Estado do Vaticano, que não representa os seus cidadãos, mas pretende ser porta-voz de todos os católicos do mundo. É como se Israel quisesse representar todos os judeus ou a Arábia Saudita pretendesse ser a voz de todos os muçulmanos do mundo.”

O problema é que a Santa Sé – a fórmula jurídica reconhecida internacionalmente – se define como uma “entidade religiosa não-territorial”. Não é, por isso, um Estado, mas o governo central da Igreja Católica, como recordam os activistas desta campanha. Nem preenche os requisitos de um Estado, porque não tem território definido, nem cidadãos que o habitam.

O actual estatuto de Estado não-membro da ONU dá ao Vaticano alguns privilégios dos estados – como o direito de discursar e votar nas conferências internacionais -, apesar de nunca ter havido nenhuma votação, na assembleia geral das Nações Unidas, sobre a presença da Santa Sé.

“Esperamos muitas adesões”

Esse facto, aliado muitas vezes à convergência com outros países, “trava a adopção de medidas internacionais para desenvolver a contracepção e a informação sexual das mulheres e dos homens”, afirma, citada pela AFP, a presidente do grupo francês Planning Familial, Françoise Laurant. Outras instituições confessionais, como a Organização da Conferência Islâmica ou o Conselho Ecuménico de Igrejas têm apenas estatuto de observadores permanentes enquanto organizações não-governamentais (ONG), recorda Harth.

A responsável do CFFC pergunta: “Se o Papa quer representar Jesus Cristo, como se comportou Jesus Cristo? Não teve poder político e não impôs a sua mensagem pela força.” Os católicos que dinamizam esta campanha afirmam ainda que esta não é uma iniciativa anti-católica, mas antes uma forma de defender que a Igreja Católica seja reconhecida como um corpo religioso e não como uma entidade quase governamental.

Depois de, nos Estados Unidos, 800 associações e grupos, bem como “umas dezenas de milhares de pessoas” terem aderido à petição, Elfriede Harth espera ter uma boa adesão em França. “A liberdade religiosa e a laicidade são importantes, esperamos muitas adesões”, afirma.

legenda: A ideia é reduzir a influência do Vaticano nas conferências internacionais da ONU.

This article appeared in the 26 May 2003 edition of Publico.